Processo 193098/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/05/2004 09:59
Autuado em 04/05/2004 09:59
Oficio de encaminhamento 001/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1994/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1994/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/11/2009 Acórdão   1994/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
15/07/2009 Acórdão   1323/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/06/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AQUILES FRANCISCO WOZNIACK
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
18/09/2008 12:32 do Protocolo nº 499426/08, referente Novos Documentos
12/09/2008 14:49 do Protocolo nº 495293/08, referente a solicitção de cópias da prestação de contas do exercício financeiro de 2003.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/08/2008 Edital Diverso   27/ 2008   
DCM  22/07/2008 Ofício de Contraditório   1723/ 2008   
DCM  22/07/2008 Ofício de Contraditório   1724/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 1994/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
31/07/2009 210 Acórdão nº 1323/2009
15/08/2008 162 Edital Diverso nº 27/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
15/04/2010 10:27 SITIO  
19/01/2010 10:31 DP  
04/12/2009 10:06 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2010 -
04/12/2009 10:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 100/2010 -
04/12/2009 10:06 DEX Informação - Contas Irregulares nº 10/2010 -
20/11/2009 09:38 S2C  
19/11/2009 12:10 DG  
19/11/2009 09:43 GAJTL  
18/11/2009 16:52 DG  
27/08/2009 12:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 267/2009 -
27/08/2009 12:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 268/2009 -
27/08/2009 12:23 GAJTL Proposta de Voto nº 225/2009 -
31/07/2009 09:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 908/2009 -
31/07/2009 09:36 DEX Informação nº 297/2009 -
17/07/2009 10:47 S2C  
15/07/2009 15:14 DG  
09/06/2009 14:19 GAJTL Proposta de Voto nº 95/2009 -
08/06/2009 15:31 DP Informação nº 1010/2009 -
05/06/2009 14:43 DP  
04/06/2009 13:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 64/2009 -
03/06/2009 16:27 S2C  
19/05/2009 14:08 GAJTL Proposta de Voto nº 27/2009 -
09/02/2009 11:59 SAUDI  
22/01/2009 09:48 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 113/2009 -
13/01/2009 11:34 SMPjTC Parecer nº 1141/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Exercício de 2003. Pela desaprovação.
05/11/2008 15:08 DCM Instrução nº 38/2009 - Empresa CODAP - Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande; Prestação de Contas do Exercício de 2003; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de multa.
12/09/2008 17:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2944/2008 -
12/08/2008 17:32 DCM  
11/08/2008 11:16 GCHEB  
30/11/2007 13:34 DCM  
27/11/2007 10:09 DP  
04/05/2004 09:58 DCM  

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